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19.04.2012 Vale dos Vinhedos pode se tornar patrimônio histórico cultural do RS


Ação reflete preocupação da comunidade que luta para defender seu território. Projeto de lei poderá ser votado ainda em maio

O Vale dos Vinhedos, região que nos últimos 15 anos sofreu uma expressiva valorização territorial devido ao seu desenvolvimento enoturístico, pode se tornar patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, o que traria maior tranquilidade a moradores e empreendedores quanto a proteção da área. O Projeto de Lei nº 44/2012 protocolado pelo deputado estadual Marlon Santos, reflete a angústia da comunidade do local que quer, além de garantir as características do roteiro, proteger o território de sua descaracterização.

Na tentativa de evitar que problemas como a possibilidade de instalação de loteamentos populares se instalem no Vale, a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), através de sua diretoria, vem atuando junto aos órgãos competentes no sentido de encontrar aliados que possam auxiliar nesse processo. A iniciativa do deputado foi bem recebida pela entidade, que encontrou no parlamentar o apoio desejado. Ontem à noite, no Restaurante Casa de Madeira, o projeto de lei foi apresentado à diretoria da entidade, associados e líderes comunitários, sendo comemorada por unanimidade por cerca de 40 participantes.

Marlon Santos explicou a todos que foi movido pela aflição de quem vive e trabalha no Vale, de ver que o patrimônio histórico e cultural da região não está protegido. Segundo ele, este resguardo não é suficiente. “Não basta só a lei, é preciso que a comunidade crie mecanismo de vigilância, pois a lei não age sozinha. Tem que haver compreensão e envolvimento da comunidade local”, disse.

Antes de protocolar o projeto de lei, o deputado estadual solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), parecer relativo à proposta. A manifestação, assinada pelo diretor do instituto, Eduardo Hahn e datada de 1º de março de 2012, diz que os aspectos culturais, paisagísticos e, inclusive, o potencial econômico da região constitui um patrimônio cultural do Rio Grande do Sul a ser preservado, e onde a exploração econômica deve acontecer de forma mais sustentável, a fim de assegurar a proteção dos valores ali existentes.

O documento, que coloca o IPHAE à disposição para orientações, assegura que o projeto de lei certamente representa o reconhecimento do valor cultural do bem, entretanto, não assegura sua proteção. Segundo o ofício, o Vale dos Vinhedos integra o inventário dos bens culturais do Rio Grande do Sul, realizado em 1996.

O projeto de lei agora aguarda parecer do relator, deputado estadual Daniel Bordignon, devendo seguir para a Comissão de Justiça até o dia 8 de maio e, provavelmente, entrar em votação no dia 15 de maio. A comunidade do Vale dos Vinhedos já começa a movimentar, devendo estar presente neste dia.

O projeto de lei não trata de tombamento, mas de elevar o Vale dos Vinhedos a patrimônio histórico e cultural. Com isso, a área geográfica do Vale, que compreende os três municípios – Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul – passa a ganhar mais uma ferramenta de proteção. Outra vantagem da medida, caso aprovada, é a facilidade na busca de verbas públicas para projetos culturais e turísticos. “A iniciativa não garante total segurança ao patrimônio do Vale, porém é mais um mecanismo de proteção, e é isso que precisamos”, destaca o presidente da Aprovale, Rogério Carlos Valduga.

Fotos: Lucinara Masiero





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