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04.04.16 Aprovale participa de Comissão em prol das Indicações Geográficas Brasileiras


ABNTCEE-216 – Comissão de Estudos Especial de Indicações Geográficas trabalha sob a coordenação da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – Aprovale, possui dentre suas atribuições a gestão da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos. Mais do que a gestão burocrática da Indicação de Procedência e da Denominação de Origem, as entidades gestoras deste reconhecimento possuem o dever de juntas difundirem os conceitos da Indicação Geográfica (IG), pouco conhecidos no Brasil, mas tão valorizados em outros países.

Para atingir este objetivo bem como auxiliar os produtores a compreenderem o processo que envolve a IG, em 2014 foi criada a Comissão de Estudos Especial de Indicações Geográficas (ABNT/CEE-216), que se reúne de forma itinerante estimulando a integração e o trabalho em conjunto entre as diversas Indicações Geográficas Brasileiras.

A iniciativa do Sebrae, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), objetiva a elaboração da primeira Norma Técnica em Indicação Geográfica do mundo. A iniciativa inédita representa um avanço para orientação dos produtores e empresários sobre como gerir a sua Indicação Geográfica.

A norma contemplará Terminologia (em consulta nacional no site da ABNT), Estruturação, Gestão e Controle da IG.

A participação nas reuniões da Comissão de Estudos é voluntária e aberta a qualquer interessado. Na CEE-2016, participam representantes de Indicações Geográficas Brasileiras e de instituições como Embrapa Uva e Vinho, Ibravin, INPI, MAPA e Sebrae.

A primeira Indicação Geográfica Brasileira – o Vale dos Vinhedos – participa ativamente da Comissão através da Aprovale. Nos dias 31 de março e 1º de abril foi a vez de Porto Alegre receber a reunião da Comissão de Estudos Especial de Indicações Geográficas (ABNT/CEE-216). O encontro ocorreu nas dependências do Ministério da Agricultura, onde foi desenvolvida a norma de “Orientações para estruturação de Indicação Geográfica de Produto”, além de plano de trabalho extenso para o ano de 2016, sob a coordenação da ABNT.

A próxima reunião da Comissão acontecerá nos dias 28 e 29 de abril, no Rio de Janeiro.

Foto: Luciana Radaelli Barbieri



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