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12.04.16 Vale dos Vinhedos participa de Oficina Experiência da Espanha no Registro e Controle de Indicações Geográficas


Evento realizado em Brasília contou com a participação da primeira Indicação Geográfica Brasileira, o Vale dos Vinhedos.

O Vale dos Vinhedos foi a primeira Indicação Geográfica reconhecida no Brasil pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro formal ocorrido em 2002, após muito esforço de diversas entidades, foi reconhecido pela União Europeia em 2007. Em 2012 o Vale dos Vinhedos obteve a Denominação de Origem, também exclusiva para vinhos no Brasil.

O pioneirismo do Vale dos Vinhedos como Indicação Geográfica permitiu que tanto técnicos participantes do processo quanto vitivinicultores desenvolvessem conhecimento considerável sobre o tema, tornando a região referência no assunto e parâmetro para outras Indicações Geográficas surgidas no Brasil.

Por este motivo o Vale dos Vinhedos foi convidado a participar de um intercâmbio de experiências e conhecimento técnico sobre o Registro e Controle das Indicações Geográficas na Espanha e União Europeia, ocorrido nas dependências do Sebrae Nacional, em Brasília - DF, nos dias 05, 06 e 07 de abril.

O evento, organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com apoio da União Europeia por meio dos Diálogos Setoriais e parceria do Sebrae e Embaixada da Espanha no Brasil, apresentou o sistema espanhol de selos de qualidade, o processo de registro e controle das Indicações Geográficas, os papeis institucionais dos organismos envolvidos e o sistema de controle utilizado no país.

As Indicações Geográficas Brasileiras, bem como a legislação e a política de promoção nacional também foram apresentadas no evento, que foi uma importante troca de experiências entre Brasil e Espanha.

Segundo a coordenadora substituta de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Patrícia Saraiva, o Brasil está entre os países com maior potencial para desenvolver e registrar regiões de IG, por conta de sua biodiversidade e riqueza histórico-cultural.  “Isso tem sido demonstrado pela crescente demanda de registros e o interesse de diversas nações em fazer acordos de intercâmbio e reconhecimento mútuo com o Brasil.”

Patrícia lembra que o incentivo ao uso e a proteção às IG no Brasil são recentes, o que traz para o setor inúmeros desafios, tanto para a iniciativa privada (produtores e processadores), como para os atores responsáveis pela implementação de políticas públicas. “Por isso, intercâmbios técnicos têm sido propostos continuamente, visando a criar um ambiente propício à discussão da melhor estratégia de tratamento da temática no país.”

O consultor técnico Jaime Milan representou a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – Aprovale neste evento. A Aprovale é a entidade gestora da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos.

O que é uma Indicação Geográfica?
As Indicações Geográficas consistem em registros e proteções de propriedade intelectual, reconhecidas em mais de 150 países.

É uma indicação que demonstra que um produto é patrimônio regional, onde normas e regras específicas já estão organizadas para preservar esta identidade. É critério básico que ele já seja parte da cultura do povo, tenha uma história de vínculo com as pessoas e esteja dentro de uma determinada área demarcada.
Este conceito é muito antigo, foi surgindo aos poucos e sendo necessário para proteção do patrimônio cultural ao longo do tempo.

 Além de ser um ativo de propriedade intelectual, esse bem imaterial é amplamente utilizado em vários países como ferramenta de desenvolvimento rural.  Até hoje, foram registradas 57 Indicações Geográficas no Brasil (37 Indicações de Procedência e 17 Denominações de Oorigem).

O Vale dos Vinhedos foi a primeira Indicação Geográfica, reconhecida como Indicação de Procedência. Também foi a primeira Denominação de Origem para vinhos no Brasil.

Foto: Sebrae Nacional



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